O acordo de confidencialidade também vale para pequenas e médias empresas?

Diante da necessidade de aprimoramento técnico, os pequenos e médios empreendimentos passaram a terceirizar parte de suas operações e esse fato permite que a fornecedora de serviços terceirizada tenha conhecimento sobre determinados procedimentos, métodos de trabalho e técnicas do seu negócio. Para proteger a organização de vazamento de dados e fazer a delimitação de seu uso, há a necessidade da elaboração do acordo de confidencialidade.

No caso das pequenas e médias empresas que trabalham com novas ideias, produtos e serviços, o acordo de confidencialidade - ou NDA - é um instrumento vantajoso, pois evita que informações a respeito do seu empreendimento cheguem à concorrência, restringindo-as apenas a pessoas de interesse para o negócio. Informações sobre o desenvolvimento de novos projetos, assuntos comerciais, pesquisas e desenvolvimento de novos produtos podem ser utilizadas, gerando prejuízos a seus proprietários reais, de direito.

Visando evitar tais danos, o NDA se apresenta como o melhor instrumento para garantir o sigilo dos parâmetros de negócios e consolidar um bom relacionamento entre as partes envolvidas. Além disso, esse tipo de contrato é necessário para que se tenha mais segurança ao lidar com colaboradores, fornecedores, parceiros e pessoas que têm acesso às informações mais sensíveis da empresa, como os colaboradores da área de informática, por exemplo.

É importante mencionar que esse acordo deve detalhar, de maneira clara e precisa, quais produtos, ideias, serviços ou informações devem ser protegidos e de quem é a responsabilidade no caso de vazamento de informações. Outro ponto bastante relevante é que um NDA bem elaborado auxilia muito em causas judiciais relacionadas aos casos de descumprimento ou quebra do acordo, pois além de demonstrar profissionalismo, comprova o compromisso estabelecido entre as partes.

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