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Mas afinal, o Acordo de Confidencialidade pode ser firmado por pequenas empresas?

No Brasil, muitos empreendedores acreditam que esse contrato só é realizado por grandes corporações, que possuem muito dinheiro e prestígio em jogo, mas não é bem assim. As pequenas e médias empresas, em fase de parcerias e crescimento, podem e devem elaborar um acordo de confidencialidade para proteger suas ideias e seus produtos. Antes de fazer o contrato, a dica é verificar com o seu advogado qual é o melhor formato para o seu caso para não deixar nenhuma informação relevante passar.

Por se tratar de um documento com valor legal, o acordo de confidencialidade deve ser realizado com o máximo de cuidado, levando em conta todas as informações relevantes das partes interessadas. O contrato deve ser bem escrito e é indicado evitar expressões que possam gerar ambiguidade ou contradições, para não abrir uma brecha jurídica que a outra parte pode usar contra a sua empresa.


Todas as consequências da quebra do NDA e do vazamento de informações precisam ser bem claras e detalhadas. Também, deve-se especificar o período de vigência do contrato e a previsibilidade de alterações. A indicação de multas deve ser explícita, incluindo os casos de reparação de danos se ocorrer o descumprimento do contrato por alguma das partes. Ao contrário do que alguns pensam, não há nenhum impedimento para a assinatura desse contrato entre duas pessoas físicas, apesar de ser um modelo menos usual.


É importante salientar que o NDA não é uma coação, mas uma condição para a negociação entre as partes envolvidas, com o objetivo de proteger o sigilo de uma ou mais empresas. O acordo deve ser redigido de forma a explicar o que será considerado, de fato, como sigilosos, por exemplo, as informações verbais, escritas, fotos, designs, vídeos, desenhos industriais, amostras, planos de negócio, conceitos e especificações de produtos, preços e custos, dados de fornecedores, parceiros comerciais e qualquer outro dado que seja um diferencial competitivo do seu negócio em relação à concorrência.


Continue acompanhamento as postagens semanais para ficar por dentro dos detalhes desse tipo de contrato.


Imagem: https://magisconsultoriaempresarial.wordpress.com/

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