- pzorzodias
Já ouviu falar sobre: arras ou cláusula penal? Sabe como elas podem te ajudar?
O texto de hoje explica!!
As arras e a cláusula penal são instrumentos utilizados em contratos para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas. No entanto, eles funcionam de maneiras diferentes.
As arras consistem nos pagamentos adiantados realizados pelo comprador como garantia de que ele cumprirá com as obrigações estabelecidas no contrato. Se o comprador desistir da compra, as arras são perdidas por ele e podem ser utilizadas pelo vendedor para compensar as despesas incorridas.
Ao passo que a cláusula penal se trata de uma cláusula inserida no contrato que estabelece uma penalidade em caso de não cumprimento de uma ou mais obrigações previstas no contrato. A cláusula penal pode ser uma quantia em dinheiro ou outra forma de compensação prevista no contrato.
O objetivo da cláusula penal é fornecer uma forma de coação para que as partes cumpram com as obrigações previstas no contrato, sem a necessidade de recorrer a medidas judiciais.
Em resumo, as arras são pagamentos adiantados que servem como garantia de que o comprador cumprirá com as obrigações, enquanto a cláusula penal é uma penalidade prevista no contrato em caso de incumprimento das obrigações.
Percebe-se que a boa redação de uma cláusula contratual, cumulada com a harmonia no conjunto de disposições de um contrato são essenciais para o sucesso do seu negócio ou para o cumprimento de uma obrigação. Procure sempre um advogado contratualista para redigir a forma mais adequada de redigir seus contratos.
