Já ouviu falar em acordo de confidencialidade entre empregador e empregado? Vem entender!

O contrato de confidencialidade é usual nas organizações do setor de tecnologia e inovação, pois esse tipo de empresa investe diretamente em tempo, dinheiro e recursos de pesquisas que não devem chegar ao conhecimento de seus concorrentes. No caso das pequenas e médias empresas ele também é importante, já que muitas delas possuem direito de propriedade intelectual sobre seus produtos e isso deve ser respeitado por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, têm acesso a essas informações.

Esse acordo de confidencialidade na relação de trabalho tem como objetivo proteger as informações obtidas pelo funcionário ao longo de sua trajetória na organização, de modo que elas não sejam utilizadas pela nova empregadora, gerando prejuízos à antiga. Esse tipo de documento é um recurso utilizado no meio corporativo para resguardar seus processos internos e estratégicos, como o desenvolvimento de novos produtos ou serviços, metodologias de trabalho, aquisições ou fusões.

De acordo com a análise de cada caso, é possível que a pessoa que assina esse contrato receba uma compensação financeira devido às restrições de trabalho exigidas no acordo de confidencialidade. Ou seja, a indenização a ser recebida deve ser estabelecida entre as partes levando em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade do caso concreto. Esse tipo de contrato geralmente é assinado por pessoas que trabalham diretamente com a estratégia do negócio, como CEOs, executivos de alto escalão, gerentes e diretores, sendo que o mais indicado é que o NDA seja bastante específico em todos os seus aspectos.

Você conhecia essa modalidade do acordo de confidencialidade? Continue acompanhando os textos semanais para conhecer quais são os elementos fundamentais para a proteção do seu negócio!

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