- pzorzodias
Hoje falaremos sobre como ocorre o procedimento de patentes e como aplicar no seu empreendimento.
O processo de patente no Brasil é regulamentado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e segue uma série de etapas que visam garantir a proteção legal de uma invenção ou modelo de utilidade.
A primeira etapa consiste no depósito do pedido de patente no INPI: nessa fase, é necessário fornecer informações detalhadas sobre a invenção, como descrição, reivindicações e desenhos, caso sejam necessários.
O INPI realiza a análise formal do pedido para verificar se estão presentes todos os documentos necessários.
Em seguida, o pedido de patente passa por uma fase de exame técnico, na qual o INPI avalia a novidade, atividade inventiva e aplicação industrial da invenção. Essa análise busca verificar se a invenção é realmente nova e inventiva em relação ao estado da técnica existente.
Durante o processo de exame, é possível que o INPI emita uma comunicação de exigência, solicitando esclarecimentos adicionais ou modificações no pedido.
Caso o INPI conclua que o pedido atende aos requisitos de patenteabilidade, é emitida a carta-patente, concedendo ao requerente o direito exclusivo sobre a invenção.
A partir desse momento, o titular da patente pode impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar a invenção sem a sua autorização. Acompanhe os textos semanais e mantenha-se atualizado sobre conteúdos relevantes para a proteção de sua empresa!
