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Combinado não sai caro. Você conhece a importância de um acordo de acionistas?

Em uma empresa com mais de um sócio fundador é fundamental que cada um esteja ciente de seu papel na instituição, principalmente se a empresa tiver acionistas fundadores, trabalhistas e investidores. Assim que se definem os papéis, a próxima questão que se coloca em discussão é o processo de tomada de decisão.


Quando se fala em tomada de decisões, deve-se pensar em instrumentos sistêmicos e integrados que tornem todos comprometidos em sua área de atuação e garantam a sobrevivência da empresa. É por essa razão que toda a empresa precisa de acordo de acionistas que trate de assuntos processuais, governança corporativa e provisões para a resolução de eventuais conflitos.


Por isso, de modo geral, se diz que um acordo de acionistas trata de três disposições básicas: comando, defesa e entendimento mútuo. Este acordo legal também pode dispor de regras para a saída de um acionista que atua em cargos diretivos e executivos.


Geralmente um dispositivo de saída busca soluções para quando alguém considerado uma peça-chave se desliga de uma sociedade de forma repentina. Para situações como esta, um acordo de acionista pode estabelecer a cláusula “bad leaver” e “good leaver” que se trata de forma simples sobre a cessão ou resgate de direitos sociais, juntamente com um mecanismo de recompensa ou sanção. Em síntese, a cláusula define termos de transferência de todas ou algumas das ações de um diretor-acionista para os remanescentes com base no motivo da partida.


Outro exemplo a ser determinado no acordo entre sócios é a clausula de não competição ou não concorrência, esse tópico consiste em ditar as regras para os ex-participantes da empresa que pertenceram ao conselho de administração. Nesse documento poderão ser especificadas as regras da sociedade e as situações em que esses profissionais ficarão comprometidos para com ela, mesmo depois de todos os vínculos serem rompidos.


Acompanhe os textos semanais para compreender com mais profundidade sobre como proteger seus direitos na sociedade empresária.


Imagem: https://business.lesechos.fr/entrepreneurs/ressourceshumaines/bad-et-good-leaver-a-negocier-pour-le-pire-ou-le-meilleur-308762.php

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