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Com o avanço da tecnologia, já podemos encontrar vários negócios fechados via WhatsApp.

Mas será que esses negócios são válidos?


Com os grandes avanços tecnológicos que passamos nas últimas décadas, principalmente em termos de comunicação, não é incomum estabelecer negociações ou firmar propostas através dos aplicativos de conversa por telefone, inclusive esse método amplia a possibilidade de conexão com clientes e fornecedores de todas as partes do país ou mundo por conta da flexibilidade que o mundo virtual proporciona.


De modo geral, em termos de legalidade e jurisprudência dos tribunais, os contratos com a estrutura tradicional de elaboração tendem a ser mais seguros, pois são espécies de contratação assinadas pelas partes envolvidas e em alguns casos com a devida validação no cartório. No entanto, esse cenário mudou com o advento da pandemia do novo coronavírus, pois a transformação para o digital se tornou algo ainda mais intenso e necessário.


As negociações feitas por meio de conversas ainda estão sujeitas a um grau de informalidade e, geralmente, não costumam definir com clareza todos os detalhes e cláusulas que um contrato formal pode cobrir. Nesse sentido, elas são especialmente válidas para acordos simples, pois a construção dos contratos envolve informações importantes como as responsabilidades das partes, obrigações, cláusulas específicas e contrapartidas não são normalmente estipuladas com rigor em negociações feitas por trocas de mensagens.


Na prática, diversos tribunais brasileiros determinaram o entendimento de que uma negociação feita por WhatsApp ou outros aplicativos de comunicação são válidas como contratos, e tem poder de vinculação entre as partes. Ou seja, apesar de uma negociação deste tipo pode não ser um contrato formal, ainda sim valerá como um.

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