Afinal, um contrato não escrito ou combinado por WhatsApp tem validade?

Vamos imaginar o seguinte cenário: você negociou um trabalho com seu cliente ou com seu fornecedor por WhatsApp e agora está com dúvidas se as tratativas possuem validade.

Pois bem, o contrato não escrito ou por aplicativo de mensagem pode ter validade sim, mas sua prova pode ser mais difícil em caso de disputa entre as partes envolvidas.

Os contratos são acordos legais entre duas ou mais partes que estabelecem direitos e obrigações, podem ser expressos por meio de um documento escrito ou verbalmente por meio de condutas entre as partes.

No entanto, a validade de um contrato não escrito pode ser questionável em casos de litígio, pois a falta de documentação pode dificultar a comprovação da existência e dos termos do acordo.

Para que um contrato não escrito seja considerado legalmente válido, é necessário que os elementos básicos de um contrato sejam atendidos, como por exemplo, oferta, aceitação, consideração e intenção de criar uma relação jurídica.

Embora os contratos verbais ou por aplicativos de mensagens sejam válidos, é sempre recomendável que as partes documentem qualquer acordo em um contrato escrito e formalizado com as assinaturas válidas, a fim de evitar mal-entendidos e facilitar a resolução de conflitos.

Dessa forma, é possível garantir a prova tangível e facilmente acessível dos termos acordados, bem como uma referência clara das obrigações e direitos de cada parte.

Além disso, os contratos geralmente incluem cláusulas para lidar com situações imprevistas e contingências, o que pode proteger as partes de possíveis litígios.

Imagem:https://www.consultoriarr.com.br/5-pontos-que-um-contrato-de-representacao-comercial-precisa-cobrir/