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A elaboração da cláusula de Propriedade Intelectual garante a sua proteção e do seu negócio também!

Neste mês de novembro estamos tratando amplamente sobre o tema da Propriedade Intelectual que tem sido interesse de muitos empreendedores que acompanham as inovações do mercado. Por esse motivo, é essencial conhecer quais são os meios de resguardar sua contribuição intelectual promovida através da produção do seu conteúdo. A cláusula de propriedade intelectual em um contrato é uma das ferramentas que devem estar presentes na hora de fechar negócio com seus parceiros ou clientes, visando sempre evitar prejuízos pela falta de acordos claros sobre esse assunto.


Estando na posição de contratante ou empregador de um serviço, é preciso se certificar que a cláusula de propriedade intelectual contemple o fato de que, a outra parte renunciará expressamente a qualquer direito, inclusive autoral e patrimonial, em relação à eventuais criações intelectuais elaboradas em seu benefício. O primeiro passo na hora de resguardar esse direito é buscar um especialista que entenda suas particularidades e riscos do seu empreendimento. É indispensável que seja definido de início, quem será o titular da propriedade intelectual que eventualmente será utilizada na relação construída e produzirá seus efeitos durante o período do acordo contratual.

É indicado que essa renúncia esteja relacionada com a declaração expressa de que a outra parte concorda a exploração comercial das criações intelectuais produzidas. Isso porque, na vaga possibilidade de discutir o contrato através da esfera judicial será necessária a apuração de responsabilidade. Ao final, é interessante definir um montante a ser pago a título de multa, ou requerer indenização em caso de violação de direitos na extensão do dano causado. Incluir essa cláusula nos contratos comerciais e de prestação de serviços garante ao empreendedor segurança para seu negócio e evita possíveis prejuízos financeiros advindos da falta de conhecimento.


Imagem: acicampos.org.br/noticia-2920

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