Panorama geral da nova Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios.
Conheças as vantagens para o ambiente de negócios. A maneira como os negócios no Brasil é conduzida passou por mudança com o passar dos...
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pzorzodias
- 26 de set.
- 1 min
Agora você empreendedor também terá seu Código de Defesa. Entenda como funcionará!
A novidade legislativa que apresentaremos essa semana se trata do Código de Defesa do Empreendedor, trata-se do Projeto de Lei 4783/20...
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pzorzodias
- 19 de set.
- 1 min
O texto de hoje apresentará mais uma modalidade de garantia locatícia prevista na Lei do Inquilinato
Na semana passada falamos sobre a fiança como forma de garantia locatícia prevista na Lei do Inquilinato, e por isso hoje falaremos sobre...
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pzorzodias
- 12 de set.
- 2 min
Você tem dúvidas sobre a caução em contratos locatícios? Acompanhe o texto de hoje.
De acordo com a Lei do Inquilinato, é o locador quem escolhe o tipo de garantia locatícia que lhe convém, de modo que essa decisão pode...
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pzorzodias
- 5 de set.
- 2 min
Garantia locatícia e o contrato de aluguel: o texto de hoje te apresenta os detalhes!
De acordo com a Lei do Inquilinato existem três modalidades de garantia locatícia, sendo que no momento de elaboração do contrato de...
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pzorzodias
- 29 de ago.
- 1 min
Novidade legislativa inova os aspectos da Lei Anticorrupção. Vem entender!
Entrou em vigor no dia 18 de julho de 2020 o decreto 11.129/2022, que regulamenta a Lei 12.846/2013 popularmente conhecida como Lei...
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pzorzodias
- 22 de ago.
- 1 min
Afinal, quais são as taxas devidas pelo locatário?
De acordo com a Lei do Inquilinato, o dono do imóvel deve se responsabilizar pelo pagamento das taxas extras, desde que elas não sejam...
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pzorzodias
- 15 de ago.
- 1 min
Já ouviu falar em sociedade do tipo Holding? O texto de hoje te explicará tudo!
A figura da holding se tornou cada vez mais comum no Brasil e entre seus principais objetivos estão a blindagem patrimonial e...
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pzorzodias
- 8 de ago.
- 1 min
Um contrato sem testemunhas pode ser considerado válido e exigível?
O artigo 221 do Código Civil dispõe que o instrumento particular, feito e assinado, prova as obrigações acordadas entre as partes,...
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pzorzodias
- 1 de ago.
- 1 min
Afinal de contas, as assinaturas digitais nos contratos são de fato válidas?
Com a transformação digital e o surgimento do comércio eletrônico, nasce a necessidade de uma norma que dê garantia e confiabilidade às...
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